{"id":1355,"date":"2018-04-16T22:19:57","date_gmt":"2018-04-16T22:19:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tucanoprod.com\/?p=1355"},"modified":"2018-05-17T17:05:06","modified_gmt":"2018-05-17T17:05:06","slug":"maquila-incentivos-fiscais-do-paraguai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tucanoprod.com\/pt-br\/maquila-incentivos-fiscais-do-paraguai\/","title":{"rendered":"MAQUILA Incentivos Fiscais do Paraguai"},"content":{"rendered":"

Maquila \u00e9 o incentivo fiscal mais popular do Paraguai. Voc\u00ea pode reexportar bens, servi\u00e7os ou produtos pagando apenas 1% de imposto sobre o valor adicionado localmente e a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 isenta de direitos de importa\u00e7\u00e3o. O objetivo da Maquila (e outros incentivos fiscais do Paraguai) para criar emprego para o povo paraguaio, desenvolver ind\u00fastrias e aumentar as exporta\u00e7\u00f5es atrai investidores estrangeiros e locais, que podem se beneficiar dos esquemas simplificados de impostos baixos.<\/span><\/p>\n

Requisitos da Maquila no Paraguai<\/span><\/h2>\n

Todos os tipos de produtos e servi\u00e7os podem ser inclu\u00eddos em um projeto de maquila; n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es. Quaisquer produtos e servi\u00e7os podem ser produzidos e oferecidos. O \u00f3rg\u00e3o regulador do incentivo fiscal \u00e9 o Conselho Nacional da Ind\u00fastria de Exporta\u00e7\u00e3o Maquiladora (CNIME).<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o regime tribut\u00e1rio de Maquila do Paraguai e como funciona um projeto de Maquila?<\/span><\/h2>\n

No Paraguai, as empresas do regime de Maquila est\u00e3o isentas de todos os impostos e taxas relacionados ao processo de produ\u00e7\u00e3o. No entanto, esses indiv\u00edduos ou empresas ser\u00e3o cobrados com o \u201cTributo \u00danico da Maquila\u201d. \u00c9 1% do valor adicionado criado no Paraguai.<\/span><\/p>\n

O investidor pode importar produtos ou servi\u00e7os para o pa\u00eds para serem montados, reparados, melhorados, trabalhados ou processados \u200b\u200bpara posterior exporta\u00e7\u00e3o, uma vez que o valor agregado ou \u201celemento paraguaio\u201d tenha sido incorporado. A Maquila tamb\u00e9m est\u00e1 isenta de IVA (imposto sobre valor agregado)! N\u00e3o h\u00e1 outros impostos sobre a sua empresa de maquila no Paraguai; \u00e9 o esquema fiscal mais eficaz do Mercosul. (Voc\u00ea pode ler aqui mais sobre os impostos do Paraguai)<\/span><\/p>\n

Um nacional ou estrangeiro tem que criar uma empresa no Paraguai que tenha algum relacionamento com outra empresa localizada em outro pa\u00eds. Pode ser uma pessoa natural ou jur\u00eddica, bem como uma empresa que tenha capacidade ociosa.<\/span><\/p>\n

Requisitos de capital da Maquila<\/span><\/h3>\n

N\u00e3o h\u00e1 limites de capital ou valores m\u00ednimos de investimento. Pode ser capital no exterior, capital local ou uma mistura desses dois.<\/span><\/p>\n

Onde voc\u00ea pode configurar suas opera\u00e7\u00f5es de Maquila?<\/span><\/h2>\n

Voc\u00ea \u00e9 livre para se instalar em qualquer lugar do Paraguai, mas \u00e0s vezes os investidores precisam se adaptar aos requisitos regionais em casos espec\u00edficos (por exemplo, provis\u00f5es ambientais).<\/span><\/p>\n

Que tipo de empresas voc\u00ea pode usar para a Maquila?<\/span><\/h3>\n

Pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas (empresas, empresas individuais limitadas, empresas de responsabilidade limitada, filiais de empresas estrangeiras) qualificam-se para o regime de reexporta\u00e7\u00e3o de baixa tributa\u00e7\u00e3o de Maquila.<\/span><\/p>\n

Como sua empresa pode candidatar-se a entrar no regime tribut\u00e1rio de Maquila?<\/span><\/h3>\n

Voc\u00ea pode realizar \u201catividade de maquila\u201d ap\u00f3s o CNIME ter aprovado seu projeto (com uma Programa Maquila).<\/span><\/p>\n

Existem v\u00e1rios tipos da ind\u00fastria de Maquila:<\/span><\/h3>\n